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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Audiência que pode levar acusado de matar Eloá a júri será refeita em março

A audiência do caso Eloá começará a ser refeita a partir das 10h do dia 11 de março, segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (9). A audiência de instrução antecede um eventual julgamento.

O julgamento de Lindemberg Alves Fernandes estava marcado para 21 de fevereiro deste ano, mas foi cancelado em novembro do ano passado, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todo o trabalho feito pela Justiça paulista após recurso impetrado pela defesa do réu.

Em janeiro de 2009, a Justiça paulista determinou que o ex-namorado de Eloá Pimentel fosse levado a júri popular. Mas ele não chegou a ser julgado porque o STJ considerou haver falhas de procedimento na audiência que antecedeu a decisão de levá-lo ao julgamento. Segundo o STJ, as falhas acabaram comprometendo a defesa de Lindemberg.

Por esse motivo, o processo a que ele responde voltou à estaca zero e terá de ser refeito. Em outras palavras, será retomada a fase de instrução, quando o juiz José Carlos de França Carvalho Neto irá ouvir novamente no fórum de Santo André, no ABC, as testemunhas de acusação e defesa, advogados das partes, Ministério Público e o réu.

Depois disso, o juiz irá decidir se o processo será arquivado ou se Lindemberg será submetido a júri popular.

Lindemberg, que está preso preventivamente há quase três anos, é acusado de sequestrar e matar Eloá a tiros em 17 de outubro de 2008 no apartamento da vítima em Santo André, no ABC. O motivo do crime foi, segundo o MP, os ciúmes pelo fim do relacionamento. Ele queria reatar o namoro.

Silêncio
Até hoje, Lindemberg não se pronunciou sobre o caso, se reservando ao direito de ficar em silêncio durante a fase de instrução ocorrida em janeiro de 2009. De acordo com a advogada, o juiz deixou de ouvir dois policiais militares que participaram da invasão do apartamento e rejeitou análise de depoimentos e laudos.

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